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1
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ação política...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese
4
“... presentation of real police cases, the criminal money laundering activity via cryptocurrencies as a reality...”
Lavagem de capitais via criptoativos: aspectos relevantes à regulamentação
Dissertação
5
“... modelled using the seasonal Holt-Winters method with smoothing constants estimated via genetic algorithm...”
Estratégia baseada em horizonte rolante para otimização da distribuição de gases siderúrgicos com incertezas
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
7
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
“... al derecho a la salud en la población carcelaria femenina, una vía alternativa para la afirmación...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
9
“..., para detecção de problemas relacionados ao direito à saúde na população carcerária feminina, uma via alternativa...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
11
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
12
“...: identificar a base epistemológica da Súmula nº 63 do Tribunal de Justiça do Ceará Câmaras Criminais a partir...”
A súmula nº63 do tribunal de justiça do estado do Ceará e o contraponto entre o direito de liberdade e o direito de segurança: uma proposta de reformulação para aplicação do princí...
Dissertação
13
“... a vulnerabilidade em um sistema repressivo-consequencial no TIP com base no Direito Penal que produz sujeitos...”
Entre os fios do sudário de Penélope: as justiças de gênero no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil
Tese
14
15
16
17
Assuntos:
“...Ação Civil...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
18
“...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...”
Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus
Dissertação
19
“... contra a mulher, com base em proposições legislativas do Congresso Nacional que se ocupam desses assuntos...”
Direito social à educação no enfrentamento da violência contra a mulher: proposições legislativas e ferramentas de ação
Dissertação
20
“... e 1645. Através da análise de cartas e obras escritas por estes jesuítas, pretendemos determinar as bases...”
A descoberta de Confúcio pela Europa: a interpretação do confucionismo clássico pelos jesuítas na missão da China (século XVII)
Dissertação