Mostrando 1 - 14 resultados de 14 para a busca '(((( eca brasil kelly adriano ) OR ( penal bastos carla viana ))) OR ( sataka mayara moura ana ))*', tempo de busca: 0,45s

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... Federative Republic of Brazil (1988), ECA (1990), LDBEN, Law Nº 9.394 / 96, RCNEI (1998), DCNEI (2010), the...

Assistencialismo e protagonismo infantil: o movimento das práticas pedagógicas construídas na EMEI Professora Ida Fiori Druck

Publicado em 2020
Dissertação

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... if the interests of those groups may become rights recognized by the legal commandment of the country...

Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais

Dissertação

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..., de 7 de abril de 2016, e 466/2012, do CNS (Brasil. MS, 2012, 2016). O trabalho evidenciou que os sentimentos...

Dinâmicas semióticas no processo de autolesão em adolescentes

Publicado em 2023
Dissertação

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... já registrado na história do Brasil Republicano. A pluralidade de sujeitos, de motivações e de expectativas...

A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes

Publicado em 2022
Tese

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... da propriedade privada no Brasil. Os dados coletados e articulados sobre cada um dos elementos componentes...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

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... em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz d o princípio da dignidade humana. Pretende...

A terceirização e o trabalho escravo: coincidência?

Publicado em 2018
Dissertação

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... suas raízes, características e efeitos quando trazido para o campo do trabalho, sua chegada ao Brasil...

O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido

Publicado em 2018
Dissertação