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1
Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi Ferrajoli
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A criminologia natimorta : um ensaio sobre a linguagem do subsolo e sua é(sté)tica : os outros : projetos MC’s para paz e artinclusão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A normatização dos pagamentos eletrônicos no Brasil: captura, interesses e influências sobre o Banco Central do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
Tese
6
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos
Tese
7
“... sobre a fundamentação válida para o direito processual penal, de modo que as decisões judiciais pudessem...”
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...State of art...”
Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção
Dissertação
9
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
10
Assuntos:
“...State of the art...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
11
Assuntos:
“...Penalidades decorrentes...”
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
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“... of the Portuguese, only about 200 are still spoken and among these, some are threatened with extinction...”
As línguas étnicas no Parque das Tribos em Manaus - um estudo etnolinguístico nos espaços culturais indígenas Unka Umbuesara Wakenai Anumarehit e Kokama
Dissertação
15
“... com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código...”
Histórias em Quadrinhos como recurso pedagógico na educação patrimonial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Universidades públicas - Brasil...”
Afiliação estudantil, atos de currículo/ atos institucionais e de-s-colonização: autoetnobiografias tecidas por jovens indígenas, quilombolas, africanos, negros e (filhos de) trabalhadores no Brasil...
Tese
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“... defesa e da indispensabilidade do advogado à administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal...”
Lavagem de dinheiro e advocacia: o dever de comunicação no caso brasileiro
Dissertação