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1
Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi Ferrajoli
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A criminologia natimorta : um ensaio sobre a linguagem do subsolo e sua é(sté)tica : os outros : projetos MC’s para paz e artinclusão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
Tese
5
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos
Tese
6
“... sobre a fundamentação válida para o direito processual penal, de modo que as decisões judiciais pudessem...”
A fundamentação pragmática no processo penal: a fixação de critérios na limitação do conceito de “ordem pública” na prisão preventiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...State of art...”
Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção
Dissertação
8
Assuntos:
“...State of the art...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Penalidades decorrentes...”
Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
11
“... investigada chegou a ser uma das maiores produtoras de arroz do Brasil, mas retraiu nas décadas seguintes...”
O território usado entre manifestações culturais e firmas transnacionais: O caso da territorialidade da monocultura do arroz na região dos Eixos Rodoferroviários - Maranhão (Brasil)
Tese
12
Assuntos:
“...Universidades públicas - Brasil...”
Afiliação estudantil, atos de currículo/ atos institucionais e de-s-colonização: autoetnobiografias tecidas por jovens indígenas, quilombolas, africanos, negros e (filhos de) trabalhadores no Brasil...
Tese
13
“... de vendas possui resistências para irem ao mercado ofertar os serviços prestados pela Endress+Hauser Brasil...”
Expansão de negócios por meio da criação de valor com a implantação da ferramenta blueprint, em soluções digitais de serviços
Dissertação
14
“... defesa e da indispensabilidade do advogado à administração da justiça (art. 133 da Constituição Federal...”
Lavagem de dinheiro e advocacia: o dever de comunicação no caso brasileiro
Dissertação
15
“... como o TJSP identifica a agressão prevista no art. 7º, inciso II, da Lei Maria da Penha, a violência...”
A violência psicológica contra a mulher nas decisões do TJ/SP: a (in)aplicabilidade da teoria feminista do direito
Dissertação
16
“... no sistema prisional, a partir dos direitos e garantias expostos por leis e legislações no Brasil...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
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18
19
“... para a população. Hoje no Brasil a dengue é considerada um grave problema de saúde pública, dado os números...”
Geografia da saúde em Anápolis (GO): aplicativo Mosquito Control como uma contribuição para o controle da Dengue
Dissertação