Mostrando 1 - 20 resultados de 202 para a busca '(((( eca brasil elsi adriana ) OR ( penal brasil carla vito ))) OR ( renata amaral maia ana ))*', tempo de busca: 0,45s

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...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...

Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito

Publicado em 2018
Dissertação

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... a desigualdade social. A penalização do aborto é uma realidade jurídica no Brasil, contudo, vale destacar...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... pelo Direito à Educação (RELUS). No Brasil, a CNDE é dirigida por um conjunto bastante heterogêneo...

A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional

Publicado em 2018
Dissertação