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“... do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem...”
A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino
Tese
2
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
O etiquetamento dos negros no reconhecimento de pessoas como fator de seletividade penal...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado penal...”
Política criminal de hiperencarceramento e audiências de custódia: congruências e inflexões
Dissertação
6
8
“... al Centro de Reeducación Femenina María Júlia Maranhão, en la Secretaría Estatal de Salud y en la Secretaría...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
9
“... Feminino Maria Júlia Maranhão, na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria de Estado da Administração...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional para Ruanda...”
O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesa
Dissertação
11
Assuntos:
“...violência contra a mulher; direito penal; legislação; Pelotas...”
O lado amargo da terra do doce: as violências contra a mulher na cidade de Pelotas
Tese
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“... ao redor do mundo e do Brasil, como B: P1.19,15: F5-1: ST-639 (cc32); C: P1.22,14-6: F3-9: ST-3780 (cc103...”
Caracterização genética de cepas de Neisseria meningitidis isoladas de portadores assintomáticos de 11 a 19 anos de idade residentes em Salvador, BA
Dissertação
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“... y socioculturales de los lugares de parada del tour, en base a lo que el ecoturismo propugna. Por tratarse...”
Comercializando aspectos ambientais e socioculturais: o caso do passeio safári amazônico no contexto do (eco)turismo e o imaginário turístico
Dissertação
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“... sobre tributos, porque podem impor penalidades administrativas e comunicar aos órgãos de persecução...”
A relação entre o tamanho da punição fiscal, sua efetiva aplicação e o nível de planejamento tributário da firma: um estudo baseado em métricas contábeis, pareceres jurídicos e listas de devedores...
Dissertação
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Assuntos:
“...Professores no Brasil e na Colômbia...”
Para estes meninos e meninas, qual docência? (escolas de sistemas socioeducativos – Brasil e Colômbia)
Tese
20
“... em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público...”
Regime disciplinar do servidor público temporário
Tese