O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesa

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: FRUCTUOZO , Ligia Maria Lario
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE CESUMAR; Brasil; Ciências Jurídicas (Mestrado); UNICESUMAR
• Palavras-chave em Português: Genocídio; Ruanda; Tribunal Penal Internacional para Ruanda; Direito à Identidade; Etnia; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/8972

O presente trabalho tem o intuito de analisar o genocídio que aconteceu em Ruanda, um país africano, no ano de 1994, que resultou na morte de mais de um milhão de pessoas em cem dias. Será abordado a história e processo que levaram a este episódio, com foco na construção de uma falsa identidade étnica que acabou resultando no massacre de pessoas do mesmo povo. Para tanto, fará uso do método dialético crítico, que se construirá de forma dedutiva analítica. Dentro deste contexto, é feita a análise da evolução dos direitos da personalidade e como a dignidade da pessoa humana se tornou o fundamento para a proteção e garantia destes direitos e da pessoa. Ainda, é explanado o que é o direito à identidade étnica e como ele se expressa no caso de Ruanda, onde a identidade de seu povo foi construída baseada em falsas premissas, motivadas pelos interesses do colonizador europeu. Por fim, o trabalho apresenta quais os mecanismos desenvolvidos em Ruanda que permitiram a efetivação do direito à real identidade daquele povo e quais os meios que auxiliam a promover a união, reconciliação e reconstrução de uma nova identidade do país enquanto nação.