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1
Assuntos:
“...Direito Penal Militar...”
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITO PENAL MILITAR...”
Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Subsistema Penal Militar...”
O subsistema penal militar e suas contingências: uma sociologia do crime militar à luz de Niklas Luhmann
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal militar...”
A jurisprudência do Tribunal de Justiça catarinense acerca da constitucionalidade do art. 324 do Código Penal Militar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal Militar...”
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
Tese
6
Assuntos:
“...Código Penal Militar, Princípio da Proporcionalidade...”
A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal Militar...”
O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Código Penal Militar...”
Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar.
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL MILITAR...”
Fundamentos do direito penal militar : um olhar para além da hierarquia e disciplina
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal militar...”
O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Código de Processo Penal Militar...”
Prisão e liberdade no processo penal militar
Dissertação
13
Assuntos:
“...Personal Militar...”
Doutores e canhões: o corpo de saúde do Exército Brasileiro na Guerra do Paraguai (1864-1870)
Tese
14
Assuntos:
“...direito penal militar; direitos humanos; violência hierárquica; tradição militar; justiça militar...”
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos: uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal militar...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Personal Militar...”
A higiene militar: um estudo comparado entre o Serviço de Saúde do Exército Brasileiro e o Cuerpo de Sanidad do Exército Argentino (1888-1930)
Tese
17
Assuntos:
“...Direito penal militar...”
Além da letalidade: a engenharia da responsabilização policial na justiça militar
Tese
18
19
Assuntos:
“...Processo Penal Militar...”
Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado
Tese