Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Argentine Civil Code...”
A projeção internacional da obra de Augusto Teixeira de Freitas
Tese
2
Assuntos:
“...Civil code...”
As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Brazilian civil code...”
Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Art. 1566 Civil Code...”
Introdução à filosofia do direito matrimonial: a família - instituição sob proteção do Estado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil code of 1916...”
Perspectivas do direito hipotecário brasileiro : continuidades e rupturas do código civil de 1916
Dissertação
6
Assuntos:
“...Civil Code...”
A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e a codificação civil brasileira
Tese
7
8
Assuntos:
“...Civil code...”
Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil code...”
Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências
Dissertação
10
Assuntos:
“...Civil Code...”
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Article 111 of the brazilian civil code...”
O silêncio na formação contratual : elementos qualificadores de sua valoração declarativa
Dissertação
12
Assuntos:
“...2002 civil code...”
A genealogia do conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002: uma história de sujeitos e relações de poder
Tese
13
Assuntos:
“...Brazilian Civil Code...”
A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil code...”
Das leis ao avesso: desigualdade social, direito de família e intervenção judicial
Tese
15
Assuntos:
“...Section 182 of the brazilian Civil Code...”
Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no Código Civil brasileiro
Tese
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18
Assuntos:
“...Brazilian civil code...”
Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais...
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Art. 473 of the Civil Code...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação