A projeção internacional da obra de Augusto Teixeira de Freitas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Christofoletti Junior, Valter
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-164316/
Resumo: Augusto Teixeira de Freitas foi, sem sombra de dúvida, um grande jurista - um expoente no meio jurídico brasileiro oitocentista - e, ao mesmo tempo, personagem importante no processo de codificação do direito civil latino-americano. Aqui, pretende-se confirmar ou refutar a sua originalidade e o alcance internacional das suas principais ideias, especificamente na América Latina e na Alemanha. Em atenção aos limites físicos e temporais desta tese, os esforços foram concentrados no estudo de algumas técnicas, supostamente inovadoras, utilizadas por Augusto Teixeira de Freitas, tanto na Consolidação das Leis Civis como no Esboço do Código Civil, e na consulta das principais fontes (localizadas) relacionadas aos projetos do Código Civil argentino - de autoria do político e jurista argentino Dámaso Simón Dalmacio Vélez Sársfield - e do Código Civil alemão - elaborado por diversos juristas, professores e representantes da sociedade alemã oitocentista.