Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Christofoletti Junior, Valter |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30032021-164316/
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Resumo: |
Augusto Teixeira de Freitas foi, sem sombra de dúvida, um grande jurista - um expoente no meio jurídico brasileiro oitocentista - e, ao mesmo tempo, personagem importante no processo de codificação do direito civil latino-americano. Aqui, pretende-se confirmar ou refutar a sua originalidade e o alcance internacional das suas principais ideias, especificamente na América Latina e na Alemanha. Em atenção aos limites físicos e temporais desta tese, os esforços foram concentrados no estudo de algumas técnicas, supostamente inovadoras, utilizadas por Augusto Teixeira de Freitas, tanto na Consolidação das Leis Civis como no Esboço do Código Civil, e na consulta das principais fontes (localizadas) relacionadas aos projetos do Código Civil argentino - de autoria do político e jurista argentino Dámaso Simón Dalmacio Vélez Sársfield - e do Código Civil alemão - elaborado por diversos juristas, professores e representantes da sociedade alemã oitocentista. |