A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e a codificação civil brasileira

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Onofri, Renato Sedano
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil Code; Civil law; Código Civil (História); Common law; Forgetfulness; Legal tradition; Memória; Memory; Tradição
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-171812/

Este trabalho investiga o modo como o Código Civil é acomodado, do ponto de vista histórico, na tradição jurídica denominada Civil Law. O propósito é demonstrar que o discurso jurídico - em especial, o manualístico - utiliza-se de mecanismos de memorização, seleção, adequação e apagamentos para que o passado possa ser moldado a determinada visão de mundo. A hipótese é de que a configuração contemporânea do Civil Law passa, necessariamente, pelo Código - pela sua presença ou apresentação -, compondo-se, a partir dele, a memória e a identidade dos juristas vinculados a essa tradição. Para confirmar a hipótese, formula-se, em primeiro lugar, uma estipulação das noções de tradição, informando-se, então, que Civil e Common Law serão tratados, ao longo do texto, como tradições; a seguir-se, estipula-se, igualmente, a noção de memória e o modo como ela se relaciona com a tradição jurídica. Em um segundo momento, investigar-se-á como diversas manifestações do discurso jurídico brasileiro na primeira metade do século XIX apresentaram e, com isso, presentificaram a noção de Código, alinhando, desde então, o ordenamento brasileiro com a tradição Codificada. Demonstrase, ainda, a partir do caso acerca da eficácia do contrato de compra e venda, como o discurso se aproveita do Código para fazer submergir em esquecimento determinados setores do passado inconvenientes ao paradigma teórico da ciência jurídica contemporânea.