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Assuntos:
“...Tunicata...”
Genética de populações e filogeografia de Styela canopus (Savigny, 1816)
Tese
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Assuntos:
“...Res judicata...”
Contribuição crítica ao estudo dos limites objetivos da coisa julgada
Dissertação
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Assuntos:
“...Objective limits of res judicata...”
Coisa julgada no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Res judicata...”
Coisa julgada e impugnação ao cumprimento de sentença por inconstitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Res judicata...”
Tutela sumária: a estabilização da tutela antecipada e sua adequação ao modelo constitucional do processo civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...res judicata...”
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Tese
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Assuntos:
“...Res judicata desconstitutive action...”
Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC
Tese
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Assuntos:
“...Res judicata...”
A Lei nº 13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Res judicata...”
Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado
Dissertação