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Assuntos:
“...Mandato Eletivo...”
Ação de impugnação de mandato eletivo : procedimentos para a sua efetivação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mandatos coletivos no Brasil...”
Juntas em um único número de urna? : uma análise das experiências de mandato coletivo no Brasil (2016-2020)
Tese
4
Assuntos:
“...Mandato (Direito)...”
Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Mandato parlamentar...”
Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Collective mandate...”
Ideias, presença e ação: mandata coletiva Juntas na Assembleia Legislativa de Pernambuco
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mandato eletivo...”
Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mandato Eletivo...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sermão do Mandato...”
As enfermidades do amor: uma leitura do "Sermão do Mandato" (1643), do Padre Antonio Vieira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Mandatos coletivos...”
Representação política de mulheres no Brasil no contexto das mandatas coletivas ‘pretas por Salvador’(BA) e ‘juntas’(PE).
Dissertação
12
Assuntos:
“...Abstraction from the contract of mandate...”
Representação direta voluntária na conclusão de contratos: delineamento histórico e de custos
Dissertação
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Assuntos:
“...Tempo de mandato...”
Relação entre o desempenho das organizações e o tempo de mandato (TENURE) do presidente (CEO): um estudo em empresas brasileiras de capital aberto entre 1999 e 2008
Dissertação
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Assuntos:
“...Mandato eletivo...”
O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Perda de Mandato...”
A perda do mandado por infidelidade partidária e a sua inaplicabilidade ao sistema eleitoral majoritário.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mandato eletivo...”
Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Perda de mandato eletivo...”
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Mandato coletivo...”
Ocupar as ruas e as instituições: a participação popular, a ocupação dos espaços institucionais e o direito à cidade
Tese
20
Assuntos:
“...Cassação de mandato...”
Aplicação do princípio da proporcionalidade nas cassações de mandato eletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral
Tese