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Assuntos:
“...Legítima defesa da honra...”
Entre avanços e retrocessos: a construção do discurso da defesa em casos de feminicídio no Tribunal do Júri do Paraná após a Lei de nº 13.104/2015 e a ADPF 779
Dissertação
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Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
O reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legítima sucessória...”
Limites e vantagens da holding patrimonial familiar como alternativa ao planejamento sucessório e patrimonial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participação periférica legítima...”
“Eu acho que esse papo deveria ser mais aberto”: discursos sobre autoria acadêmica em uma comunidade de estudos linguísticos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legitimate Succession...”
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...legítima defesa da honra...”
A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: um estudo da ADPF 799
Dissertação
8
Assuntos:
“...Confiança legítima...”
A necessidade de previsibilidade e certeza dos impostos sobre o patrimônio
Dissertação
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Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A multiparentalidade e a sucessão legítima: questões sobre a sucessão do ascendente e o direito concorrencial do cônjuge e do companheiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Confiança legítima...”
A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Confiança legítima...”
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legitimate succession...”
A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil : reflexos na vocação hereditária legítima
Dissertação
14
Assuntos:
“...legítima defesa da honra...”
A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: um estudo da ADPF 799
Dissertação
15
Assuntos:
“...Participação periférica legítima...”
Um estudo sobre letramentos acadêmicos de estudantes universitários em uma agência experimental de publicidade e propaganda
Dissertação
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Assuntos:
“...Participação periférica legítima...”
“Garrando nojo do powerpoint”: discursos sobre práticas de letramentos acadêmicos em uma comunidade de prática em ensino de artes visuais
Tese
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Assuntos:
“...Participação periférica legítima...”
“Porque não é o escrever em si, é ver como é que está escrito”: discursos sobre letramentos acadêmicos em inglês em uma comunidade de prática de química
Tese
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Assuntos:
“...Legítimo interesse...”
Base legal do legítimo interesse: dinâmica normativa e o direito à proteção de dados pessoais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sucessão legítima...”
A vulnerabilidade e a solidariedade como critérios para o reonhecimento do herdeiro necessário na sucessão legitima
Dissertação
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Assuntos:
“...Legítima defesa...”
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
Dissertação