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“... exaradas na Constituição Federal de 1988 e as finalidades identificadas na LDB e na BNCC, com foco especial...”
As finalidades educativas escolares exaradas na constituição da república federativa do brasil expressas em documentos oficiais da educação brasileira
Dissertação
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“... do Rio de Janeiro (TJRJ) das deliberações exaradas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos...”
Controle das deliberações da AGETRANSP/RJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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“... para adequação da atuação de seus diversos setores diante das decisões exaradas em recurso repetitivo...”
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Dissertação
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“... a objetividade das auditorias dos municípios brasileiros e a padronização das decisões exaradas nos pareceres...”
Taxonomia das irregularidades detectadas no processo de auditoria das prefeituras: instrumento de apoio aos tribunais de contas brasileiros
Dissertação
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“... administrativa contenciosa; (ii) se estão em conformidade com os precedentes exarados pelo Poder Judiciário...”
Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF
Dissertação
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“..., conforme exarados na Bíblia Sagrada, no Código Penal Brasileiro e nos artigos 5o e 6 (caput...”
A Transgressao das Leis Divinas e Humanas Causa da Violencia na Area da 7° Companhia do 5° Batalhao
Dissertação
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“... o debate acerca da questão, levando-se em conta os discursos constantes de documentos oficiais exarados...”
Acessibilidade e Universidade: uma análise do caso da Universidade Federal do Ceará sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Educação
Dissertação
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“... jurídica ao poder-dever da Administração Pública de anular ou revogar os atos por esta exarados...”
Efeitos da proteção da segurança jurídica em face do poder de autotutela da administração pública
Dissertação
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“... que foram estabelecidas e dos instrumentos legais que foram exarados para dar visibilidade e sustentação à formação...”
Fontes semelhantes, vertentes diferentes: a formação do professor primário no Brasil e em Cuba na década de 1960 - um estudo comparativo
Dissertação
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“... que serviram de embasamento jurídico às condenações exaradas da acenada AP, revelam a melhor hermenêutica...”
Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“... para cabimento da reclamação como instrumento hábil a assegurar a eficácia das decisões exaradas pelo Supremo...”
A reclamação e a teoria dos motivos determinantes
Dissertação
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“... é realizada a partir da análise da bibliografia já existente sobre a matéria, bem como dos documentos exarados...”
Educação para cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica
Dissertação
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“..., do 6º ano de escolaridade. A análise reforça os resultados exarados pela SME que revelam maioria absoluta...”
Alfabetização & letramento: conceitos fundamentais para uma efetiva prática de leitura
Tese