As finalidades educativas escolares exaradas na constituição da república federativa do brasil expressas em documentos oficiais da educação brasileira

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Bispo, Moisés Ferreira
• Orientador(a): Vieira, Marili Moreira da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: finalidades educativas escolares; constituição brasileira; lei de diretrizes; bases da educação; cidadania; democracia; dignidade humana; função da escola; formação do homem
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32254

O objetivo desta pesquisa de abordagem qualitativa, bibliográfica e documental é identificar o que expressam as finalidades educativas escolares, insculpidas na Constituição Federal de 1988, e a forma como constam nos documentos oficiais de educação no país, a saber, na LDB e na Base Nacional Comum Curricular. Propõe se, ainda, investigar as FEE na Tríplice Formação do Homem, que constam nesses documentos e a forma como são apropriadas e materializadas na direção dessa formação. Busca-se responder à pergunta: As FEE expressadas na LDB e na BNCC guardam conformidade com a Constituição Federal de 1988 na Tríplice Formação do Homem? Para responder à pergunta, será realizado um cotejamento entre as três finalidades exaradas na Constituição Federal de 1988 e as finalidades identificadas na LDB e na BNCC, com foco especial na sua introdução. Para fundamentar a análise comparativa, recorreu-se a Fialla (2007), Pessoni (2017), Libâneo (2012; 2016a; 2016b; 2016c); bem como Callas (2020). As FEE serão objeto de cotejamento entre a Constituição Federal e a LDB.