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Assuntos:
“...Vedacao de Tributo...”
Vedacao de Tributo com Efeito de Confisco as Possibilidades de Aplicacao Desse Principio no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo...”
O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo...”
Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados
Tese
6
Assuntos:
“...Tributo urbano...”
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Dissertação
7
Assuntos:
“...tributo estadual...”
Tratado internacional e tributos estaduais e municipais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributo...”
Normas tributárias na execução de políticas públicas: uma opção pelo Estado Democrático de Direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tributo municipal...”
O uso dos impostos municipais como forma de garantir o desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo...”
Incidencia Tributaria da Sociedade Deprofissao Legalmente Habilitada:O Caso dos Engenheiros, Arquite
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma Tributaria...”
Estado, tributo e sociedade: os dois lados da moeda
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo...”
Isen????es e anterioridade tribut??ria: quest??es controvertidas quanto a sua revoga????o
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo Diferido...”
O papel de tributos diferidos no capital regulatório de instituições financeiras brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo ambiental...”
A compensação financeira das usinas hidrelétricas como instrumento econômico de desenvolvimento social, econômico e ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo parafiscal...”
Estudo sobre as causas da inadimplência dos profissionais de enfermagem inscritos no COREN/AM
Dissertação
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Assuntos:
“...Espécie de tributo...”
Análise jurídica da contribuição para o custeio da iluminação pública no Brasil: COSIP
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo...”
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributo...”
Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica
Tese