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1
Assuntos:
“...Tax credit...”
Análise da qualidade do crédito tributário lançado de ofício na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax credit assessment...”
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Tese
3
Assuntos:
“...Tax credit...”
Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho
Tese
4
Assuntos:
“...Tax credit...”
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tax credit restriction...”
ICMS nas operações interestaduais : conflitos decorrentes da partilha entre os estados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax credit...”
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão
Tese
7
8
Assuntos:
“...Tax credit...”
Criptomoedas como potencial meio de satisfação do crédito tributário
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax credit...”
A constituição do crédito tributário e a existência de tributos sem lançamento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax credit s extinction...”
Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax credit...”
Prescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Decay of the tax credit...”
Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax credit...”
A perícia contábil como prova de boa-fé em ações relativas ao ICMS: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax credit...”
Compensações de tributos em empresas que sofreram fraudes contábeis
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax credit...”
Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
Dissertação
16
Assuntos:
“...Unavailability of the tax credit...”
Arbitragem Tributária: a experiência portuguesa e a realidade brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Suspension of the enforceability of the tax credit...”
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax credit...”
Mapeamento dos programas de parcelamentos estaduais de ICMS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Extinction of the tax credit...”
Transação tributária: limites, desafios e propostas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax credit...”
Novo modelo de cobrança da dívida ativa da União como meio de resolução online de disputas (ODR)
Dissertação