1
Assuntos:
“...Supremacia do interesse público...”
Fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse público
Dissertação
2
Assuntos:
“...Supremacia judicial...”
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Supremacia judicial...”
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] SUPREMACIA JUDICIAL...”
[en] IN THE IMAGE AND LIKENESS OF WHOM?: JUDICIAL SUPREMACY, COUNTERMAJORITARIAN DIFFICULTY AND INSTITUTIONAL DIALOGUES IN BRAZIL
Tese
5
Assuntos:
“...Supremacia constitucional...”
Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremacia do Interesse Público...”
O mandado de injunção e o direito de greve no setor público: a mudança na jurisprudência do STF à luz do princípio da supremacia do interesse público
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremacia da Constituição...”
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremacia do interesse público sobre o privado...”
Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Interesse público. Supremacia do interesse público. Princípio da proporcionalidade. Dignidade...”
A possibilidade de relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado...”
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...supremacia...”
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Tese
12
Assuntos:
“...Supremacia do interesse público...”
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio da indisponibilidade e supremacia do interesse público...”
Transação tributária, uma realidade no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo Civil, Princípio da Supremacia...”
A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremacia do interesse público...”
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Supremacia...”
Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio da supremacia do interesse público -...”
A presença de fundamentos utilitaristas no Supremo Tribunal Federal
Tese
19
Assuntos:
“...Supremacia...”
Rebeliões heterônomas: Cochabamba na era do Túpac Amaru, 1780-1782
Dissertação
20
Assuntos:
“...Supremacia judicial...”
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
Tese