Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Leoni, Luiz Felipe Nascimento de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4416
Resumo: A presente obra tem por finalidade analisar e compreender as reflexões relativas à temática do financiamento do sistema político brasileiro, em especial, as questões jurídicas do financiamento público dos partidos e as doações privadas. Para a congruência da análise, as pressuposições históricas antecedentes à regulamentação legislativa que rege o sistema brasileiro surgem como início da trajetória do pesquisador, perpassando pela legislação atual e os dilemas que fomentam o debate. No campo teórico, o posicionamento de renomados constitucionalistas sobre a matéria subsidia a pesquisa. Os diferentes tipos de sistemas políticos nas modernas democracias, em especial, o italiano, aparecem como embasamento empírico no estudo, e, ao final, o balanço de suas efetividades e imprecisões. A questão é estudada sob a ótica do fortalecimento da posição do cidadão no sistema representativo democrático, bem como da análise das funções de representação e legitimação das instituições políticas e dos governos como premissas fundamentais para se evitar o declínio do desempenho democrático das eleições.