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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
A relação de sistemas jurídicos no pensamento de H. L. A. Hart : a comunicação contida de conteúdo
Dissertação
3
Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal
Tese
4
Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
Paradigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caos
Dissertação
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Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional
Tese
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Assuntos:
“...sistemas jurídicos civil law e common law...”
A análise da modulação temporal dos efeitos da decisão e o overruling in pejus
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos e princípios tributários...”
A realização da justiça fiscal por meio da efetivação de princípios tributários
Tese
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Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
Fazer operar, sem a devida autorização, instituição financeira como delito antecedente à lavagem de dinheiro : estudo de caso
Dissertação
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Assuntos:
“...sistemas jurídicos...”
Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema jurídico brasileiro...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
Direito como sistema adaptativo complexo na sociedade digital
Tese