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Assuntos:
“...Sistema Tributário, Brasi...”
A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
A proibição de tributos com efeito de confisco e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional
Tese
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Assuntos:
“...Sistema tributário brasileiro...”
A influência do comportamento do contribuinte no direcionamento das ações de conformidade tributária do fisco
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Tributário Nacional...”
A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte .
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
A progressividade da tributação sobre os rendimentos das famílias brasileiras: análise dos anos 1996 e 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário brasileiro...”
A mediação e conciliação como instrumentos de negociação no sistema tributário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário brasileiro...”
Valor e fundo público : análise do sistema tributário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
Tese
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
Gasto tributário e ciclos políticos no Brasil – uma análise para o período de 1998 a 2018
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário brasileiro...”
A transação como concretização da capacidade contributiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Tributário Nacional...”
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Tributário...”
Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
A função extrafiscal dos tributos como política pública de desenvolvimento econômico suas vantagens e seus riscos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
O nó tributário: por que não se aprova uma reforma tributária no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema tributário brasileiro...”
Análise do simples nacional na perspectiva da receita e renúncia fiscal no município de Manaus (AM)
Tese
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Assuntos:
“...Sistema tributário...”
Efeitos da equalização tributária regional/setorial no Brasil : uma aplicação de equilíbrio geral dinâmico
Tese