1
2
Assuntos:
“...Equal treatment in sentencing...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sentencing...”
Análise dos processos penais de furto e roubo na comarca de São Paulo
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Sentencing guidelines...”
A personalidade do agente à luz da neurociência e seus reflexos na dosimetria da pena
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal Sentencing...”
Execução penal, penas alternativas e reabilitação do criminoso: uma análise da implementação política e do controle do crime, em Juiz de Fora
Tese
8
Assuntos:
“...Sentencing...”
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Tese
9
Assuntos:
“...Sentencing Council...”
Ministério Público e o Tribunal do Júri: análise da prática de vigilância para a composição do Conselho de Sentença
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal sentencing...”
A fixação do valor indenizatório na sentença condenatória penal à luz do devido processo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sentencing process...”
A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Alternative sentencing...”
O trabalho dos assistentes sociais nas centrais de penas e medidas alternativas do Estado de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sentencing...”
Mecanismos sociais de decisões judiciais: um desenho misto explicativo sobre a aplicação da medida socioeducativa de internação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Criminal sentencing...”
Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva
Tese
15
Assuntos:
“...Purposes of sentencing...”
Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais
Tese
16
Assuntos:
“...Proportionate sentencing...”
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato
Tese
17
Assuntos:
“...Sentencing...”
Desafios à operação de dosimetria da pena da pessoa jurídica condenada pela prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/98
Dissertação
18
Assuntos:
“...Progressive sentencing...”
Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sentencing and corrections...”
O cumprimento de pena por estupro: contribuições institucionais, normativas, dogmáticas e teóricas
Tese