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Assuntos:
“...Sentença...”
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sentença Contraditória...”
Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sentenca : Direito processual civil...”
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Liquidação de sentença...”
A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Sentença jurídica - storytelling...”
Storytelling no cenário jurídico: uma análise sob a perspectiva da mediação da informação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sentença...”
As impropriedades técnicas na aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cumprimento de Sentença...”
Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sentença...”
Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sentenca : Motivacao...”
A motivação na valoração dos fatos e na aplicação do direito
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Sentença...”
A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Sentença...”
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Arbitragem e sentença...”
Modelo sincrético de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolução adequada de conflitos
Tese
18
Assuntos:
“...Sentença Homologatória...”
Sentença homologatória de transação penal: a despenalização no caso concreto
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Execução de sentença...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese