1
Assuntos:
“...Principle of humanity. Criminal sanctions. Prohibited sanctions....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Equivalente funcional entre sanções administrativas e penais e a despenalização de condutas sancionadas no âmbito administrativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administrative law sanctions...”
Harmonização de efeitos das sanções de direito administrativo
Tese
4
Assuntos:
“...Informal sanctions...”
Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Criminal sanctions...”
Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro
Tese
7
8
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Cartéis em contratações públicas e o Direito Administrativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...administrative sanctions...”
Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Economic sanctions...”
The brazilian foreign policy on economic sanctions imposed by the United Nations Security Council during the Cold War and the 1990s
Tese
12
Assuntos:
“...Sanctions...”
Direito sancionador tributário : a necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Manual de procedimentos de aplicação de sanções administrativas aos fornecedores: uma contribuição à seção de cadastro de empresas da Universidade Federal da Paraíba
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Sanctions...”
A percepção de regras escolares entre alunos e professores do ensino fundamental II
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax sanctions...”
A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sanctions in tax law...”
Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Sanctions...”
Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurispudência do CADE
Dissertação
19
Assuntos:
“...Alternative Sanctions...”
Microssistema de penas criminais alternativas nas comarcas de menor porte do estado do Tocantins: diagnóstico, tendências e proposições
Dissertação
20
Assuntos:
“...Political sanctions...”
As sanções políticas no Direito Tributário Brasileiro
Dissertação