1
Assuntos:
“...Renúncia de Receita Orçamento...”
As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Renúncia de Receita...”
Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Renúncia de Receita...”
As Renúncias de Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo - 2002 a 2020
Dissertação
4
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Renúncia de receita tributária como política pública
Dissertação
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Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Renúncia de receita tributária como política pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará
Dissertação
8
Assuntos:
“...Renuncia de receita...”
Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Renúncia de receita...”
Benefício fiscal pecuniário autônomo prévio: teoria normativa e a prática das concessões no ICMS
Dissertação
11
Assuntos:
“...Renúncia de receitas...”
Tributação indutora e o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura
Dissertação
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Assuntos:
“...Renúncia de receitas tributárias...”
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRF
Dissertação
13
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Políticas públicas de renúncia de receita tributária no Distrito Federal: uma análise dos mecanismos institucionais de transparência de dados quantitativos socioeconômicos para dec...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Renúncia de receita...”
A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de control...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Renúncias de receita...”
Transparência e accountability das renúncias de receita – uma análise sobre o benefício do programa de apoio a alunos no Município do Rio de Janeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Renúncia de receita...”
Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Renúncia de receita tributária...”
Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
18
Assuntos:
“...Renúncia de Receita...”
Transparência e evidenciação da renúncia de receita no âmbito dos incentivos fiscais ambientais: uma análise da adoção do IPTU verde por municípios baianos.
Dissertação