1
Assuntos:
“...Regulatory accountancy...”
Itens regulatórios: um estudo aplicado à regulamentação tarifária da energia elétrica no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brazilian Regulatory Framework...”
A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Regulatory agencies...”
A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade
Tese
6
Assuntos:
“...Regulatory impact analisys...”
Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulatory agencies...”
Práticas de regulação brasileiras, evolução e ferramentas do sistema regulatório norte-americano e a experiência prática da ANP: notas sobre um progresso indispensável
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Regulatory reform...”
A autonomia financeira das Agências Reguladoras Federais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulatory law...”
Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulatory Sandboxes...”
Sandbox regulatório como instrumento fomentador da inovação no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Independent regulatory commissions...”
Estado pós-regulador: contribuições teóricas para a atuação estatal
Tese
14
Assuntos:
“...Regulatory cooperation...”
A cooperação regulatória internacional na área financeira : uma análise sob a perspectiva do direito internacional público
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regulatory agencies...”
Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regulatory agencies...”
O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Dissertação
17
Assuntos:
“...Regulatory governance...”
Transnational legal orders addressing trade and regulatory reforms in Brazil: model mongers, missionaries, mercenaries and modernizers
Tese
18
Assuntos:
“...Regulatory law...”
A geração de efeitos concorrenciais pela LGPD para as microempresas e empresas de pequeno porte
Dissertação
19
Assuntos:
“...Regulatory law...”
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Regulatory assets and liabilities...”
Estudo sobre as diferenças de práticas contábeis nas demonstrações contábeis societárias e regulatórias de distribuidoras de energia elétrica no Brasil
Dissertação