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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O princípio da razoável duração do processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Razoável duração e meios que garantam a celeridade processual : controle da atividade decisória no processo administrativo-tributário federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Tempo e justiça: uma reflexão sobre a duração (ir)razoável do processo penal e suas consequências
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpecentes da comarca de Manaus - AM
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estad...
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da razoável duração do processo...”
Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípio da razoável duração do processo...”
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Garantia da razoável duração do processo...”
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
A duração razoável do processo na justiça do trabalho: uma abordagem constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Atendimento pessoal ao jurisdicionado litigante pelo magistrado tocantinense: uma análise à luz da função social do poder judiciário e da maximização do acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O direito fundamental à razoável duração do processo na execução penal brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
Sistema brasileiro de precedentes judiciais à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais e os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processo...
Tese
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Assuntos:
“...Contadoria JudicialUnificada; Celeridade Processual; Razoável Duração do Processo; Direitos...”
A efetividade da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividade
Dissertação
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Assuntos:
“...razoável duração do processo...”
A garantia da razoável duração do processo: uma análise da sua conformação penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2017
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
A demora nos processos envolvendo violência doméstica e familiar à luz dos critérios definidos pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoável duração do processo...”
O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública
Dissertação