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Assuntos:
“...protective measure...”
Medidas protetivas asseguradas à criança: um estudo sobre a instituição governamental lar Ciã Katuá, em Macapá-Amapá
Dissertação
2
Assuntos:
“...Protective Measure...”
Entre a Proteção e a Violação de Direitos: quando o período de acolhimento institucional extrapola o previsto em legislação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Urgency protective measures...”
Os mecanismos de efetivação da tutela jurisdicional de urgência no direito individual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Urgency protective measures...”
Fungibilidade entre as tutelas de urgência : cautaler e antecipada (reflexão do parágrafo 7º, do artigo 273, do Código de Processo Civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Urgent protective measure...”
\"Tinha cinco protetivas e o cara matou a mulher\": a construção do acesso à proteção para mulheres e meninas em risco de feminicídio sob o standard da devida diligência do Estado...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Emergency protective measure...”
Adoção de tecnologia no combate a violência contra a mulher no âmbito da segurança pública de Santa Maria
Dissertação
7
Assuntos:
“...Urgency protective measures...”
A competência material comum do art. 23/CF e a ultrassubjetividade da tutela jurisdicional : formação de litisconsórcio passivo no cumprimento da sentença
Dissertação
8
Assuntos:
“...Protective measures...”
Medidas de proteção contra a infecção pelo Zika vírus por gestantes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Protective Measures of Urgency...”
Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através d...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Protective measures...”
Fatores do risco de exposição ao SARS-CoV-2 e a adesão às medidas protetoras entre profissionais da área da saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Unnamed protective measure...”
Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica: uma necessária e possível medida protetiva.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Protective measure...”
O Direito do Contraditório e da ampla defesa nas aplicações de medidas protetivas de acolhimento institucional na fase das audiências concentradas
Dissertação
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Assuntos:
“...Protective measures...”
Adoção: um procedimento complexo : da análise comparada dos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai
Dissertação
16
Assuntos:
“...Protective measures...”
Contribuições ao delineamento de políticas públicas contra o feminicídio nas relações íntimas de afeto
Dissertação
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18
Assuntos:
“...; Protective measures...”
Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TO
Dissertação
19
Assuntos:
“...Infância e Juventude; Medidas Protetivas; Acolhimento Familiar; Childhood and youth; Protective...”
O direito à convivência familiar e comunitária - Cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Protective Measures...”
Políticas de prevenção e seus efeitos sobre a exposição ocupacional ao Benzeno.
Tese