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Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Jurisdição democrática, processos estruturais em litígios de direito privado e justiça multiportas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Processo coletivo estrutural democrático na jurisdição brasileira: instrumentos de participação como elementos legitimadores na construção das decisões estruturais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Inteligência artificial e Direito : potencial da IA como ferramenta otimizadora da prestação jurisdicional voltada à superação das desigualdades sob a perspectiva do Estado de Cois...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...processos estruturais...”
Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processos estruturais...”
O estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais
Dissertação
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Assuntos:
“...processos estruturais...”
Processos estruturais e implementação negociada de políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos Estruturais...”
Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana
Tese
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Assuntos:
“...Processos Estruturais...”
A participação técnica e social no processo estrutural : uma análise a partir da ação civil pública da lagoa da Conceição
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturais...”
Transacionando Direitos? A aplicação do conceito de 'processos estruturais' na violação de direitos territoriais indígenas
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo Estruturante...”
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, OS GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O PROCESSO ESTRUTURANTE: REFLEXOS E CRÍTICAS NECESSÁRIAS
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturantes...”
Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturantes;...”
Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Processos estruturantes...”
Processos estruturantes no Brasil: origem, conceito e desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo estruturante...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação