Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Galdino, Matheus Souza |
Orientador(a): |
Didier Júnior, Fredie Souza |
Banca de defesa: |
Didier Júnior, Fredie Souza,
Carvalho Júnior, Pedro Lino de,
Arenhart, Sergio Cruz,
Jobim, Marco Félix |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Direito
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30432
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Resumo: |
Este estudo tem por objeto os elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a structural reform, para o public law litigation e para os problemas policêntricos. Com base em doutrina contemporânea, afirma a necessidade de aperfeiçoamentos na compreensão e caracterização dos processos estruturais. Sustenta que o fundamento distintivo decorre, no plano dos fatos, de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica) direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisas. No plano normativo, identifica-se que referida transição se procede por meio de uma aplicação processual da teoria dos princípios, na qual o processo se orienta por um resultado normativo imediatamente finalístico, prospectivo e com pretensão de complementaridade. Tal estrutura normativa implica uma análise de aspectos finalísticos e instrumentais por meio de normas de segundo grau. Os elementos resultantes de cada um desses aspectos são os responsáveis pelo conteúdo e pelo resultado do processo estrutural. No plano dos direitos, se identificam as características dos direitos tutelados em um processo estrutural e o modo como tal ocorre, inclusive sugerindo técnicas para tanto. Das características verificadas no estudo dos fatos, das normas e dos direitos se propõe a identificação dos processos estruturais, inicialmente por meio de um raciocínio conceitual e, por fim, por meio de um raciocínio tipológico, o qual se revelará mais adequado à realidade que se propõe representar. |