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1
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Foro especial por prerrogativa de função perante o princípio constitucional da igualdade.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípio da inadmissibilidade...”
Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da Celeridade...”
Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciários
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípios aplicáveis...”
A importância dos princípios aplicáveis ao processo administrativo fiscal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípios essenciais...”
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principio de la seguridad jurídica...”
A Analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do § 1o do artigo 108 do Código Tributário Nacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Princípio Constitucional da Democracia...”
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da Nulidade da Lei Inconstitucional...”
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípio da Legalidade...”
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípio da dignidade da pessoa humana...”
Perspectivas da proporcionalidade e da razoabilidade no uso da prova ilícita no processo penal em benefício do réu
Tese
13
Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA...”
[en] PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE UNDER A CONSTITUTIONAL PERSPECTIVE
Tese
14
Assuntos:
“...[pt] PRINCIPIO...”
[es] SUBCONTRATACIÓN EN EL SERVICIO PÚBLICO: REFLEXIONES SOBRE SU JUSTO LÍMITE CONSTITUCIONAL
Tese
15
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Razoabilidade...”
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Princípios constitucionais da Administração Pública...”
A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de R...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Princípio da Hierarquia...”
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Princípio da segurança jurídica...”
Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípio da proporcionalidade...”
O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípios da impessoalidade...”
Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado
Dissertação