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...-se conceituar o instituto, distinguindo-se entre as despedidas individuais plúrimas e a despedida coletiva...

O dever de motivação na despedida coletiva

Publicado em 2015
Dissertação

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... como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada...

[pt] A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CATALISADOR DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO

Publicado em 2003
Tese

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... de algumas uniões plúrimas no país, além do ambiente criado pela equiparação, promovida pelo Supremo Tribunal...

As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais

Publicado em 2016
Dissertação

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... e qual o método que melhor permite a aplicação coerente e coordenada das plúrimas fontes incidentes sobre...

A reparação integral do dano no transporte aéreo internacional de passageiros : diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal

Publicado em 2024
Tese

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... completamente pelas normas vigentes. As atividades empresariais de grande porte, numa sociedade plúrima...

Contrato de aliança: inadimplemento

Publicado em 2015
Tese

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...., utilizando, pois, de uma metodologia plúrima. Pelos estudos feitos, a conclusão da pesquisa...

A (in)constitucionalidade da responsabilidade tributária dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS dos sellers

Publicado em 2023
Dissertação

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... do MERCOSUL e em Convenção Internacional correlata. A metodologia empregada será plúrima, com preponderância...

A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard

Publicado em 2023
Tese

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... de uma lógica multipolar, de maneira plúrima, multifacetária e participativa, com multiplicidade de sujeitos...

Entre o processo civil tradicional e os processos estruturais no Brasil: caminhos para a efetivação de políticas públicas pelo poder judiciário em tempos de complexidade

Dissertação