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Assuntos:
“...Contratos paritários...”
Fim negocial e os motivos determinantes no contrato de venda e compra de imóveis
Dissertação
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“... tem adotado o SISTEMA PARITARIO,segundo o qual o Tratado Internacional tem o mesmo status de lei ordinaria...”
Tratados Internacionais em Materia Tributaria e o Ordenamento Juridico Brasileiro
Dissertação
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“... do processo como uma comunidade de trabalho e comunicação, em que a decisão deve retratar debate paritário...”
O contraditório no estado constitucional brasileiro
Dissertação
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“... de Assistência Social possui um caráter paritário, ou seja, 10 conselheiros são indicados pela esfera...”
[pt] A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO NA GESTÃO 2009-2011
Tese
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“... órgão paritário entre o poder público e a sociedade civil , está na extremidade final onde...”
Legitimidade sofismática: um estudo sobre a participação cidadã na implantação de empreendimentos de impacto no Recife
Dissertação
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“... do algoritmo de Życzkowski & Słomczyński (2004) para seis cenários: i) sistema de votos paritário; ii) 1a etapa...”
Questão da legitimidade no Parlasul : uma abordagem da representação cidadã utilizando o índice de Banzhaf e a penrose square root Law
Dissertação
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“... paritário; ii) 1a etapa da representação cidadã; iii) 2a etapa da representação cidadã; iv) 2a etapa...”
A questão da legitimidade no Parlasul : uma abordagem da representação cidadã utilizando o índice de Banzhaf e a penrose square root Law
Dissertação
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“... dos administradores para encampar o princípio do acesso paritário às informações relevantes, hoje dominante na maioria...”
Disciplina jurídica do insider trading: o critério da relevância da informação
Dissertação
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“... como se estabelecem as relações de poder e foi observado que apesar de paritário o poder é hierarquizado, o Estado...”
Floresta Estadual de Maués como Artefato Humano: Unidade de Conservação de Papel ou de Carne e Osso?
Tese
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“... constitucionalmente após a reabertura democrática, ocorrida no final da década de 1980, e como órgão paritário...”
Hegemonia e Conselho do Idoso: relações entre Estado e sociedade civil em uma perspectiva gramsciana
Tese
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“... as balizas da interpretação e integração dos contratos, diferenciando aqueles paritários...”
Dos limites do dever de informar e do dever de informar-se: análise a partir do impacto da assimetria da informação no direito contratual
Tese
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“.... Sua composição deve ser formada por representantes da sociedade civil em número, pelo menos, paritário...”
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Dissertação
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“... Pública, paritário e dialógico, poderá contribuir decisivamente para reduzir a judicialização de conflitos...”
Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimentos prisionais e o papel da advocacia pública no Ceará
Dissertação