1
Assuntos:
“...Ofensa sexual...”
Adolescentes que cometeram ofensa sexual, seus contextos e vulnerabilidades
Dissertação
2
Assuntos:
“...Aposentadoria especial. Servidor público. Omissão legislativa. Ofensa a princípios constitucionais....”
Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ofensa às Prerrogativas...”
Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
Dissertação
4
Assuntos:
“...OFENSA (DIREITO)...”
Ilícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...OFENSA (DIREITO)...”
O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ofensa ou violação indireta ou reflexa...”
Ofensa reflexa a Constituição: criticas e propostas de solução para a jurisprudencia autodefensiva do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Dissertação
8
Assuntos:
“...OFENSA (DIREITO)...”
Bem jurídico e técnica de tutela : limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Ofensa à dignidade da pessoa...”
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tese
12
13
Assuntos:
“...Realismo ofensivo...”
Lakatos, o Realismo Ofensivo e o Programa de Pesquisa Científico do Realismo Estrutural
Tese
14
Assuntos:
“...Estratégias ofensivas...”
Validação de uma estrutura de análise ofensiva no basquetebol baseada no sequenciamento de dinâmicas de criação de espaço
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Princípio da Ofensividade...”
Harm Principle, bem jurídico-penal e ofensividade : suas implicações relativas ao uso de drogas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ofensiva antigênero...”
Expressões da ofensiva antigênero no Brasil : da transnacionalização às estruturas do estado
Tese
18
Assuntos:
“...Ofensas verbais - Humilhações...”
Perspectivas da psicologia cognitiva acerca de como crianças dos anos iniciais do ensino fundamental compreendem o Bullying escolar
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ofensividade...”
Apropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípio da Lesividade e ofensividade...”
Tutela Penal Econômica: Aplicabilidade do Princípio da lesividade/ ofensividade face ao art. 7º, II da lei 8.137/90 como garantia ao Estado Democrático e Social de Direito
Dissertação