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Assuntos: ...Cláusula rebus sic stantibus...

Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Claúsula rebus sic stantibus...

A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro

Dissertação

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Assuntos: ...Cláusula rebus sic stantibus...

Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiro

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Rebus sic stantibus clause...

Revisão e resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil

Publicado em 2013
Dissertação

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... contratuais vigentes, da cláusula rebus sic stantibus na história e em diversos países, e também das várias...

Equilíbrio contratual

Publicado em 2013
Tese

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... de contrato A teoria, em comentário, oriunda da velha cláusula rebus sic stantibus e da teoria da imprevisão...

Da onerosidade excessiva nos contratos

Publicado em 2024
Dissertação

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..., allowing doctrinal discussion and formulation of the theory of excessive burden, starting with the rebus...

Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais

Publicado em 2015
Dissertação

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.... Em seguida, far-se-á a contextualização histórica do tema, com a concepção da cláusula rebus sic stantibus...

Contratos de longa duração: alteração de circunstâncias no direito internacional

Publicado em 2017
Tese

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... da cláusula rebus sic stantibus até a crítica à Teoria da Imprevisão, prevista no Código Civil Brasileiro...

A revisão dos contratos com base no superendividamento : do Código de De fesa do Consumidor ao Código Civil - a falência da pessoa física no direito brasileiro

Publicado em 2010
Dissertação

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... countryside in their verses, the De Rusticis Brasiliae Rebus (1799), by José Rodrigues de Melo, and the...

Imitação e Exílio na Poesia Didática de Rafael Landívar e de José Rodrigues de Melo

Dissertação

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... declaratória tributária com efeitos futuros, os limites temporais da coisa julgada e a cláusula rebus sic...

Jurisdição constitucional e a coisa julgada tributária

Publicado em 2021
Dissertação