Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Paiva, Rafael Bianchini Abreu |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-06082015-151224/
|
Resumo: |
Este trabalho visa a discutir aspectos centrais dos instrumentos derivativos, que têm ganhado importância crescente desde os anos 70, principalmente depois da crise do subprime em 2008. No Capítulo I, procura-se resgatar o debate sobre a natureza jurídica dos derivativos, tendo em vista sua função econômica. A partir deste ponto de partida, extraem-se conclusões práticas, como a não aplicabilidade das normas relativas à evicção, vícios redibitórios e teoria da imprevisão ou resolução por onerosidade excessiva. Ao fim, é proposta uma classificação dos derivativos. O objetivo do Capítulo II é destacar os principais aspectos da regulação dos derivativos. A partir da função econômica, legisladores e reguladores do mundo todo têm encontrado a necessidade de limitar a esfera de autonomia contratual, determinando o que pode ser negociado, de que forma e o modo como se deve dar a liquidação das obrigações. O Capítulo III visa a discutir os resultados da pesquisa de jurisprudência não enquadrados nos temas dos Capítulos I e II. Com isso, há maior transparência quanto aos resultados da pesquisa de jurisprudência e, ao mesmo tempo, discute-se possíveis pontos de atenção para a regulação. Por fim, o Apêndice descreve a metodologia utilizada na pesquisa de jurisprudência. |
