1
Assuntos:
“...Non-Discrimination...”
Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba (MG) com relação à proteção da população lésbica
Dissertação
2
Assuntos:
“...non-discrimination...”
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Non-discrimination...”
O princípio de não-discriminação tributária no comércio internacional de bens
Tese
4
Assuntos:
“...Non-discrimination...”
Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno
Dissertação
5
Assuntos:
“...Non-discrimination...”
Personalização de preços baseada nos dados pessoais dos consumidores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principle of equality and non-discrimination...”
Discriminação étnica nas relações de emprego
Dissertação
7
Assuntos:
“...Equality and non-discrimination...”
O discurso de ódio contra grupos vulneráveis sob o exame da tópica jurídica no direito brasileiro: ditadura, democracia e direitos humanos
Tese
8
Assuntos:
“...Principle of non-discrimination...”
Princípio de ius cogens da não discriminação na Carta da ONU: recepção pelo sistema interamericano de direitos humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Non-discrimination...”
A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Foreign equity non-discrimination...”
Não discriminação do capital estrangeiro: utilização de holdings por não residentes como meio de permitir a dedução fiscal do ágio pago em investimentos adquiridos no Brasil...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of equality and non-discrimination...”
Enfrentando Injustiças Epistêmicas: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a abordagem dos estereótipos interseccionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Principle of non-discrimination...”
Dados pessoais sensíveis: uma análise funcional da categoria e das hipóteses de tratamento
Tese
13
Assuntos:
“...Principle of Non-Discrimination...”
Da proteção de dados pessoais à diversidade pública digital : fundamentos para justificação de uma ordem normativa inclusiva e um estado regulador antidiscriminatório
Tese
14
Assuntos:
“...Principle of Non-Discrimination...”
A Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, e o Atendimento ao Princípio da Não Discriminação
Dissertação
15
Assuntos:
“...non-discrimination principle...”
Regimes internacionais e políticas públicas: prevenção e combate das discriminações no trabalho no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...non-discrimination...”
Normas tributárias niveladoras: concreção da não-discriminação por meio de ajustes tributários sobre o comércio internacional
Tese