1
Assuntos:
“...Direito Militar...”
Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Militar, Brasil...”
Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Foro militar...”
O Conselho Supremo Militar e de Justiça como órgão do sistema judiciário militar do Império (1808-1869)
Tese
4
Assuntos:
“...Policial Militar...”
A pena de prisão disciplinar dos militares estaduais de Pernambuco : uma análise a partir da perspectiva foucaultiana
Dissertação
5
Assuntos:
“...Disciplina militar...”
Ensinar, vigiar e punir: práticas educativas e disciplina militar (Portugal e América portuguesa - 1762-1777)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação militar...”
A "mística do dever": a construção do discurso de excelência da educação militar no Colégio Militar de Belo Horizonte (1950-1970)
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Militar...”
A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Educação militar...”
“Sentido!”: processos de subjetivação em um ambiente escolar de cunho militar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crime militar...”
A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da união
Dissertação
10
Assuntos:
“...Militar torturador...”
“A violência virtuosa” e a construção do militar torturador no Brasil : um retrato sociológico
Tese
11
Assuntos:
“...Colégio Militar de Brasília (CMB)...”
O infernato : a reprodução de um grupo no Colégio Militar de Brasilia
Dissertação
12
Assuntos:
“...ciência militar - guerras...”
Dialética da dissuasão: a mudança de paradigma
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sistema prisional militar...”
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ditadura Militar...”
Travessias no assombro: modulações de um Brasil fascista entre a ditadura e a democracia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Colégio militar...”
Militarização de colégios públicos da rede estadual de ensino de Goiás: implicações para o direito à educação pública e gratuita
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Disciplinar Militar...”
A prisão disciplinar no âmbito da administração militar e os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça Militar da União...”
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar
Dissertação
18
Assuntos:
“...Processo Administrativo Militar...”
Independência entre as esferas administrativa e penal no direito administrativo disciplinar militar aplicado à polícia militar do distrito federal - conflito entre regras e princíp...
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...ciência militar. ensino superior...”
Formação treinamento de militares africanos: estudo comparativo entre os modelos francês e da Marinha do Brasil
Dissertação