Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
GENUÍNO, Petrus Gomes |
Orientador(a): |
SAYÃO, Sandro Cozza |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35543
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Resumo: |
A presente dissertação discute a prisão disciplinar aplicada aos militares estaduais de Pernambuco como forma de sanção disciplinar a práticas repreensivas, em conformidade com o que preconiza o atual Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco, incorporado ao regime jurídico estadual pela Lei 11.817/00. Trata-se de uma análise cujo teor discursivo se dá a partir das questões sobre o poder e a punição tal como esses foram concebidos por Michel Foucault em suas obras. No seu escopo, o texto percorre a evolução da pena de prisão disciplinar militar em Pernambuco, trazendo a tona as relações disciplinares nos códigos disciplinares do século XIX, nos anos de 1831, 1833, 1836, 1845, 1861, 1873, 1894, 1896 e século XX, nos anos de 1913, 1924, 1933, 1939, 1951 e 1980, tendo por base a influência dos modelos históricos insculpidos naquelas relações de poder dentro da caserna, por meio do estudo da tecnologia e da mecânica da prisão. |