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Assuntos:
“...Legal Framework...”
Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal framework...”
O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legal framework...”
Análise econômica da eficiência do Marco Legal das Startups para o desenvolvimento do empreendedorismo digital
Tese
4
Assuntos:
“...Legal framework for science, technology and innovation...”
O contexto da gestão da inovação conforme o marco legal de ciência, tecnologia e inovação: as universidades, as patentes e um ambiente promotor de inovação
Tese
5
Assuntos:
“...Legal Framework for Innovation....”
O papel dos Institutos Federais com a pesquisa aplicada e a importância do Marco Legal da Inovação: proposta de comunicação para incentivo ao empreendedorismo acadêmico no IFRJ - P...
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal framework...”
Em busca de uma estratégia nacional de segurança cibernética : marco legal e autoridade nacional de segurança cibernética
Tese
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8
Assuntos:
“...Legal framework...”
O regime jurìdico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setor
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal framework...”
Regime da informação no mercado de valores mobiliários: função da informação no mercado de valores mobiliários brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...New legal framework...”
A efetivação de políticas públicas no âmbito da universalização e da modicidade tarifária nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legal framework...”
A emergência de novos partidos políticos no Brasil (1979 - 2015) : o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno?
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legal framework for distributed generation...”
Considerações sobre a valoração da geração distribuída pós-transição 2023-2030 da lei n° 14.300/2022.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal framework...”
Contrato de EPC (Engeneering, Procurement e Construction) e o padrão FIDIC
Dissertação
14
Assuntos:
“... System; Legal Framework for Innovation ; CT&I in Tocantins...”
Um caminho para inovação no Tocantins: proposta do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] LEGAL FRAMEWORK FOR EARLY CHILDHOOD...”
[pt] CONSTRUÇÃO SOCIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SUA PRIORIZAÇÃO NA AGENDA PÚBLICA BRASILEIRA
Tese
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Assuntos:
“...Legal framework for environmental liability...”
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal Framework...”
O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação : uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Legal framework for startups and innovative entrepreneurship...”
A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico
Dissertação
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Assuntos:
“...New legal framework...”
As parcerias entre as ONGS e o estado: aspectos jurídicos e o novo marco legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal framework for childhood...”
O programa Criança Feliz na Paraíba: limites e possibilidades
Dissertação