A emergência de novos partidos políticos no Brasil (1979 - 2015) : o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno?

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Bennech, Anna Paula de Moraes
• Orientador(a): Krause, Silvana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Partidos políticos; Sistema partidário; Democracia; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: New parties; Emergence of new parties; Legal framework; New democracy; Incentive or inhibition
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/156338

Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de novos partidos no Brasil sob a ótica do contexto político, do aspecto socioeconômico e do arcabouço legal de acordo com os cenários dos seis períodos históricos recortados: 1979 a 1984, 1985 a 1989, 1990 a 1994, 1995 a 2002, 2003 a 2010 e 2011 a 2015. Dentro de cada um destes períodos, as variáveis foram classificadas como incentivadoras ou inibidoras em relação à criação de novos partidos. Por fim, o último capítulo é dedicado a responder ao problema de pesquisa, articulando as análises dos períodos de forma comparada. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que um arcabouço legal é necessário para compreender o surgimento de novas organizações partidárias, mas não é suficiente para explicar este fenômeno, que é complexo e multicausal.