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1
Assuntos:
“...Jurisprudencial...”
Ampliacao Doutrinaria e Jurisprudencial do Conceito de Consumidor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Jurisprudencial do STF...”
A persistente desigualdade de gênero na política brasileira: contexto latino-americano
Tese
3
Assuntos:
“...Evolução jurisprudencial...”
Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competências
Dissertação
4
Assuntos:
“...Variabilidade jurisprudêncial...”
Variabilidade jurisprudencial: o caso do dano moral na revenda de veículos no DF
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito jurisprudencial...”
Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...interpretação jurisprudencial...”
Consciência e lei: Os embates subjetivos e teológicos nos pareceres do Padre Fray Miguel Agia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Análise jurisprudencial....”
O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Análise jurisprudencial...”
Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Divergência jurisprudencial...”
A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Uniformização jurisprudencial...”
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Uniformização Jurisprudencial...”
O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017
Dissertação
12
Assuntos:
“...Análise jurisprudencial...”
Direito, sociedade, ambiente e reforma agrária: debates sobre a função socioambiental da propriedade na Argentina, no Brasil e no Paraguai
Dissertação
13
Assuntos:
“...ementa jurisprudencial...”
Análise documentária das ementas cíveis uma experiência com acórdãos do tribunal de justiça do estado de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contextualização prática e abordagem jurisprudencial...”
A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Análise jurisprudencial...”
Vetores para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho
Dissertação
16
Assuntos:
“...Modelo jurídico-jurisprudencial...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
Dissertação
17
Assuntos:
“...divergência jurisprudencial...”
O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Mutação jurisprudencial...”
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Dissertação
19
Assuntos:
“...Dissídio jurisprudencial...”
Embargos de divergência: Do dissídio jurisprudencial à tese
Tese
20
Assuntos:
“...Ativismo Jurisprudencial, Tribunal de Contas da União...”
A (In) segurança jurídica no Tribunal de Contas da União.
Dissertação