1
Assuntos:
“...Imparcialidade (Direito)...”
O juiz de garantias como mecanismo de preservação da imparcialidade dos juízes criminais: uma análise do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
Juiz das garantias e o dilema sobre quem deve receber a denúncia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imparcialidade (Direito)...”
Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imparcialidade (Direito)...”
O juiz de garantias como vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial: reflexões à luz da epistemologia e da psicologia cognitiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imparcialidade (Direito)...”
Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
Tese
8
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
(In) eficácia do termo de colaboração e seus impactos socioeconômicos: estudo de caso de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Fundação Renova
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imparcialidade (Direito)...”
Heurísticas e vieses cognitivos, valoração probatória e comparticipação
Tese
10
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
Dever de revelação: sujeitos envolvidos e extensão objetiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípio da Imparcialidade...”
Processo administrativo brasileiro e o princípio da imparcialidade: mecanismos normativos de efetivação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Imparcialidade do julgador...”
O sistema acusatório e a imparcialidade do julgador como condição para um julgamento justo: uma abordagem a partir do HC nº 164.493/PR
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
A prioridade do direito sobre o bem: uma leitura da justiça como Imparcialidade de Brian Barry
Dissertação
16
Assuntos:
“...Imparcialidade judicial...”
Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Imparcialidade judicial...”
O conselho administrativo de recursos fiscais e a justiça tributária especializada, célere e imparcial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Imparcialidade do Julgador...”
Expectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Tese
19
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
Entre jurisdição e expectativas : uma reflexão sobre as expectativas em torno da atuação do juíz no processo penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Imparcialidade...”
Imparcialidade no processo penal : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva
Dissertação