Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione
 |
| Orientador(a): |
Pereira, Claudio José Langroiva
|
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29556
|
Resumo: |
Esta dissertação de mestrado é dedicada ao tema do Juiz de Garantias, e à necessidade de sua implementação, no Brasil. Inicia-se com um resgate da garantia fundamental da imparcialidade do juízo, como direito humano de estatura constitucional, no ordenamento brasileiro, e em razão do qual o Juiz de Garantias se faz necessário. Avança por uma exposição das razões psicológicas pelas quais existe essa necessidade de implementação da figura. Prossegue, pretendendo uma abordagem diferente da tradicional, dos precedentes de tribunais supranacionais de interesse para a matéria, e encerra com o enfrentamento dos principais argumentos, suscitados pelos opositores do Juiz de Garantias, para, ao final, concluir que a separação entre as funções de juiz do inquérito e juiz do processo é necessária no Brasil, justifica-se pelos paradigmas de direito internacional atinentes à matéria, é legítima e possível, a despeito do quanto digam os seus opositores |
