1
Assuntos:
“...Guerra Fiscal...”
Produção industrial, arrecadação e guerra fiscal entre os estados do Nordeste: uma proposta de investigação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Guerra Fiscal...”
O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Guerra Fiscal...”
Funções de reação fiscal horizontal para os estados brasileiros: há guerra fiscal no Brasil ?
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Guerra Fiscal....”
Tributação indutora e ICMS: impactos da guerra fiscal no federalismo brasileiro.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
Políticas de desenvolvimento Regional no Brasil: evolução recente dos mecanismos Nacionais e Estaduais - O caso do Nordeste
Dissertação
8
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
De taxa ao imposto incidente sobre a propriedade de veículos: uma análise do federalismo fiscal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
Análise da arrecadação de ICMS a partir do comércio eletrônico sob a perspectiva da EC 87/2015
Dissertação
10
Assuntos:
“...Guerra Fiscal, Legislação, Brasil...”
A problemática da guerra fiscal e o ICMS.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
Políticas desenvolvimentistas do distrito federal: impacto na arrecadação do ICMS no período de 1993-2003
Dissertação
12
Assuntos:
“...Guerra Fiscal...”
Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69
Dissertação
13
Assuntos:
“...ICMS, Guerra Fiscal...”
A guerra fiscal do ICMS: O contexto atual da guerra fiscal do ICMS frente à possível modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, à proposta de súmula vinculante nº 69, o proj...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveis
Dissertação
15
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
A legitimidade dos incentivos fiscais num contexto de guerra fiscal
Tese
16
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
Território e guerra dos lugares: uma análise por meio do federalismo fiscal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Guerra fiscal...”
A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibrada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Guerra Fiscal dos Portos...”
Incentivos fiscais do ICMS e as importações dos estados brasileiros: impactos da resolução do senado federal nº 13/2012 sobre a guerra fiscal dos portos
Dissertação