Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Perides, Isabel Lopes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12052017-100210/
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Resumo: |
Esta pesquisa busca analisar as dinâmicas espaciais a partir de conceitos e concepções oriundos da Geografia e das Ciências Jurídicas. Discutir a parcela de autonomia que é atribuída aos Municípios dentro do federalismo fiscal à luz do período atual. A forma como se organiza a federação brasileira constitui um arranjo político e fiscal que confere a cada ente autonomia, característica essa que produz no território consequências positivas e negativas. O federalismo brasileiro possui uma trajetória de avanços e retrocessos em um movimento pendular, ora um modelo de Estado mais centralizador, ora um modelo mais descentralizado. Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve um novo ciclo de descentralização em que os municípios são reconhecidos como entes federados autônomos recebendo parcela constitucional de competência para instituir e cobrar tributos. Essa possibilidade assume características específicas causando distorções como as trazidas pela guerra fiscal municipal. Os conflitos e as tensões no âmbito fiscal têm suas repercussões e efeitos nas mais diversas dimensões, entre elas no território. O federalismo fiscal surge na guerra fiscal como um componente eminentemente territorial, a compreensão dessa dinâmica e as suas nuances no território constitui o nosso objetivo. |
