1
2
Assuntos:
“...Ato-fato jurídico...”
A anuência no procedimento extrajudicial de usucapião : natureza, requisitos e eficácia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política - Fato...”
Concepção e papel da política em Karl Marx: uma perspectiva possível do Manifesto do Partido Comunista à Comuna de Paris
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria do fato jurídico...”
Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fato e Sistema administrativo...”
Análise da eficácia dos serviços prestados pelo NTI, como gestor de TI, à UFPE
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fato Administrativo...”
A abordagem organizacional da morosidade processual no âmbito da Justiça Federal, sob a ótica dos elementos do fato administrativo e da ação administrativa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teoria do Fato Jurídico...”
A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda como formalização da decisão judicial: a viabilidade da noção de verdade no direito diante da pragmática wittgensteiniana
Tese
8
Assuntos:
“...Domínio do fato....”
A ampliação do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fato administrativo...”
O insulamento burocrático nas auditorias internas : um estudo sobre as IFES da Região Nordeste do Brasil
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Fato...”
A didatização dos gêneros textuais reportagem e comentário com foco na distinção entre fato e opinião
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fato histórico...”
A evidência histórica na prática historiográfica de Sérgio Buarque de Holanda em Visão do paraíso
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fato jornalístico...”
Os valores-notícia no jornalismo impresso : análise das 'características substantivas' das notícias nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Teoria do Fato Consumado...”
Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Fato...”
A construção do fato pelo discurso midiático: o caso do atentado a bomba no Aeroporto
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fato...”
Fato e opinião nas avaliações do SPAECE – a perspectiva das sequências textuais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fato...”
Estratégias para a proficiência leitora no gênero textual carta de reclamação com foco no fato e opinião
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acesso controlado de fato...”
Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Tributário; Responsabilidade do Estado; Norma de responsabilidade do Estado; Fato danoso...”
A norma de responsabilidade do Estado e o fato danoso tributário praticado em detrimento de empresas de saneamento
Dissertação