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“... exaradas na Constituição Federal de 1988 e as finalidades identificadas na LDB e na BNCC, com foco especial...”
As finalidades educativas escolares exaradas na constituição da república federativa do brasil expressas em documentos oficiais da educação brasileira
Dissertação
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“... para adequação da atuação de seus diversos setores diante das decisões exaradas em recurso repetitivo...”
Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária
Dissertação
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“... do Rio de Janeiro (TJRJ) das deliberações exaradas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos...”
Controle das deliberações da AGETRANSP/RJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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“... a objetividade das auditorias dos municípios brasileiros e a padronização das decisões exaradas nos pareceres...”
Taxonomia das irregularidades detectadas no processo de auditoria das prefeituras: instrumento de apoio aos tribunais de contas brasileiros
Dissertação
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“... para cabimento da reclamação como instrumento hábil a assegurar a eficácia das decisões exaradas pelo Supremo...”
A reclamação e a teoria dos motivos determinantes
Dissertação
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“... que serviram de embasamento jurídico às condenações exaradas da acenada AP, revelam a melhor hermenêutica...”
Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“... de repercussão geral. Em um segundo plano, objetiva-se balizar os efeitos que decorrem de decisões exaradas...”
As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática d...
Dissertação
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“... exaradas parece ser uma das atividades mais relevantes para estimular maior segurança nas operações...”
A APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL A PARTIR DE ACIDENTES E INCIDENTES AÉREOS: CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA DE REGULAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
Tese
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“... das decisões liminares exaradas nas ações de Reintegração de Posse em que figuram como partes o MST...”
O Direito como instrumento de legitimação das desigualdades sociais: MST, latifúndios e o caso das decisões jurídicas acerca da posse da terra em Pernambuco
Dissertação
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“... que as decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento dos Mandados de Injunções ns 670, 708...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação