1
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Tese
8
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MT
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos e...
Tese
18
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé...
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia
Tese
20
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE...”
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das...
Tese
